O melhor lado da Mauro Costa Mendes Cateb



Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins de Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos de saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

1 CONSTITUIR Grupo de Produção para elaboracao do projeto executivo necessario a implantacao da sinalizacao de orientacao turistica no Distrito Federal, considerando a assinatura dos

Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do transportes nãeste firmará qualquer Convênio usando entidades de que congregam operadores do STPAC a nãeste ser após a conclusão da licitação do serviço com objetivo da implementação do sistema de integraçãeste aberta e temporal.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representaçãeste nº 4/2015, oferecida pelo Secretário de Fiscalização por Privada, endossada pelo Secretário-Global de Controle Externo, voltada à implementação de proceder estraté especialmentegica para a redução do estoque existente pelo Controle Interno, dos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões), mediante autorizaçãeste do Plenário desta Corte do Contas, no sentido do que haja análise simplificada dos atos de menor complexidade, a serem selecionados por meio de trilhas de auditoria. DECISÃO Nº 6003/2015 -Este Tribunal, por unanimidade, por entendimento com este voto do Relator, decidiu: I - tomar saber da Representaçãeste nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar qual sejam implementadas as seguintes ações estraté especialmentegicas usando vistas à reduçãeste do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada do atos sujeitos a registro por menor complexidade, mediante a criação de trilhas de auditoria pela Sefipe; 2) em caráter excepcional, com prejuízo do disposto no art.

CONSIDERANDO ter que reavaliaçãeste da regularidade da condiçãeste documental de certos detentores do outorga, nos termos das normas que regem este Serviçeste;

2) – A proceder civil pública é via adequada para responsabilizar agentes públicos por atos comissivos do improbidade administrativa que atentam contra ESTES princípios da Administração Pública, por violaçãeste a deveres por honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições do improbidade administrativa.

portanto, determino seu desbloqueio. Face a resposta negativa a pesquisa do Banco Central, a autora devera indicar bens passiveis do penhora,

"A arguição do inconstitucionalidade poderá ser rejeitada, nos órgãos fracionários, por inadmissível ou improcedente, nos termos seguintes:

2. No entanto, usando base no Argumento fático e probatório constante Destes autos, reduziu este valor da multa para este equivalente a 20 vezes do salário que ele auferia à época da conduta, sob este fundamento da falta por proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

"(...) o Supremo Tribunal Federal, no referido julgamento plenário da ADI 2.797/DF, ao declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/2002, na Parcela em que esta introduziu este § 2º no art. 84 do CPP, explicitou de que, tratando-se de ação civil pública por improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), mostra-se irrelevante, para efeito de definição da competência originária dos Tribunais, que pop para este site se cuide do ocupante de cargo público ou do titular de mandato eletivo ainda pelo exercício DE respectivas funções, como, em processos dessa essencia, a proceder civil deverá ser ajuizada perante magistrado por primeiro grau. Esse entendimento, na realidade, nada Ainda mais reflete senãeste a própria orientaçãeste resultante de diretriz jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal qual, em razãeste dos diversos precedentes estabelecidos através Corte, consolidou-se no sentido de qual, ainda qual se trate por Ministro do Estado (como na espécie) ou de membros do Congresso Nacional, a competência de modo a processar e julgar proceder civil do improbidade administrativa, fundada na Lei nº 8.

Sustenta este apelante a incompetência do juízo da Vara da Fazenda Pública de modo a processar e julgar Secretário de Estado, em razãeste de crime do responsabilidade, uma vez que tais agentes políticos gozam por foro especial por prerrogativa de funçãeste, somente é possível ser julgados pelo Conselho Especial do Tribunal por Justiça, nos termos do art. oitoº, I, a, do regimento interno.

PROCESSO Nº 10118/2005 - Tomada do contas especial instaurada através Policia Militar do Distrito Federal de modo a apurar responsabilidades pelo prejuízo causado ao erário, em decorrência da percepção do salários por policiais militares, do 14º Batalhãeste de Polícia Militar

posicionamento, do qual compartilho, acerca da desnecessidade por intimacao do reu de modo a cumprimento voluntario, sendo que o prazo se inicia

Parágrafo Primeiro: De modo a a substituiçãeste referida neste Artigo a Secretaria de Estado do Transportes criará 1 ajuste por áreas e rotas, tendo tais como base ESTES pleitos Destes detentores por outorga, protocolados nesta Pasta, até esta data, e os estudos té especialmentecnicos realizados desde o recadastramento.

Parágrafo Único: A identificaçãeste do pessoas que se enquadrem pelo disposto neste artigo implicará imediata cassação da outorga.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “O melhor lado da Mauro Costa Mendes Cateb”

Leave a Reply

Gravatar